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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:16

IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira

Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22 de setembro, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:20

Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB

O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia), etc. PORQUÊ SOMENTE OS BACHARÉIS EM DIREITO TEM QUE REALIZAR EXAME DEPOIS DE FORMADOS, JÁ QUE OS FORMADOS EM MEDICINA, ENGENHARIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ETC. NÃO PRECISAM?
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Recurso em sentido estrito. Estelionato. Contrato social.

Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00

O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual.

Marcelo Colombelli Mezzomo é Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS e Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Extorsão mediante sequestro. Dosimetria da pena.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas copus. Violência doméstica. Ameaça. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Violação das medidas protetivas.

Aduz, em síntese, a inexistência de provas de que o paciente tenha ameaçado a vida da vítima no curso da instauração das medidas protetivas ou até mesmo antes de sua determinação judicial.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 10:44

IAB promove evento para debater novas regras dos fundos de investimento

Evento do IAB discutirá as novas regras da CVM 175/22 e seus impactos operacionais e jurídicos nos fundos de investimento
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:24

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal. Massa Falida

Processual Civil e Tributário.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:47

Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização

Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:38

Medicamentos. Fornecimento gratuito. Paciente portador de Diabetes Mellitus

Cabimento à vista do bem jurídico tutelado, a vida. Inteligência do artigo 196 da Constituição da República.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:06

Ameaça e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. Violência Doméstica

Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 16:57

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida

Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:33

Diretoria da Petrobras autorizou prejuízos, diz Valor

Graça Foster: os documentos não mostram a participação dela nas irregularidades, mas indicariam que a então diretora de Gás e Energia sabia dos prejuízos mas não agiu para impedi-los
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 17:45

CCJ aprova proposta que garante estabilidade no emprego à mãe adotante

Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo Plenário
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:30

Falso juiz é preso utilizando carteira falsa de membro do TJ Arbitral do Mercosul

O falso magistrado confessou ter encomendado a carteira, mas alegou nunca ter usado o documento falso
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:45

Justiça revoga decisão por entender que comentários no facebook não são ofensivos

Magistrado mudou seu entendimento após a autora juntar aos autos pedido de segredo de justiça e outros documentos
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:45

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Vítima passou a sofrer ameaças e foi procurada pelos réus que o acusavam de ser o responsável pela apreensão das mercadorias
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:00

MPF/DF recebe representantes da empresa Telexfree

Procurador ouviu manifestantes, que estão descontentes com decisão judicial proferida pela Justiça Estadual do Acre

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 6808

Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22 de setembro, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.

Marcelo Colombelli Mezzomo é Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS e Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

Ordem denegada.

Extorsão mediante sequestro. Dosimetria da pena.

Aduz, em síntese, a inexistência de provas de que o paciente tenha ameaçado a vida da vítima no curso da instauração das medidas protetivas ou até mesmo antes de sua determinação judicial.

Evento do IAB discutirá as novas regras da CVM 175/22 e seus impactos operacionais e jurídicos nos fundos de investimento

Processual Civil e Tributário.

Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.

Cabimento à vista do bem jurídico tutelado, a vida. Inteligência do artigo 196 da Constituição da República.

Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas

Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado

Graça Foster: os documentos não mostram a participação dela nas irregularidades, mas indicariam que a então diretora de Gás e Energia sabia dos prejuízos mas não agiu para impedi-los

Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo Plenário

O falso magistrado confessou ter encomendado a carteira, mas alegou nunca ter usado o documento falso

Magistrado mudou seu entendimento após a autora juntar aos autos pedido de segredo de justiça e outros documentos

Vítima passou a sofrer ameaças e foi procurada pelos réus que o acusavam de ser o responsável pela apreensão das mercadorias

Procurador ouviu manifestantes, que estão descontentes com decisão judicial proferida pela Justiça Estadual do Acre

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